| Projeto: |
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PL 583 09/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-583/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0583-2009 |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAUDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS |
| Assunto: |
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CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CONVENIO / CRECHE / CRIANCA / PREVENCAO / PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE CRECHES COMUNITARIAS / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1083-2012
ver documento Adms1515-2012
ver documento Educ1359-2018
ver documento SAUDE0539-2019
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 08/09/2009 | Encaminhado em 17/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/09/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | GV35 | Recebido em 06/11/2009 | Encaminhado em 24/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 24/11/2011 | Encaminhado em 04/04/2012 | | CCJ | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 14/08/2012 | | ADM | Recebido em 21/08/2012 | Encaminhado em 26/09/2012 | | EDUC | Recebido em 26/09/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | EDUC | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SAUDE | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 279/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal da educação sobre a implantação do programa de atenção à saúde nas creches comunitárias, atraves do Documento Recebido nro. 553/2018
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |